Última actualização: Setembro de 2026
A protecção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores do AGROPORTAL.ao é importante para nós.
A presente Política de Privacidade explica, de forma simples, que dados pessoais podemos recolher, para que os utilizamos e quais os direitos dos respectivos titulares.
1. Quem somos
O AGROPORTAL.ao é uma plataforma digital dedicada ao sector agrícola e ao agronegócio, disponibilizada através do domínio agroportal.ao e gerida pela WEZA CONCEPT – Consultores, Lda., com sede em Luanda, Angola.
Para efeitos da legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais, a WEZA CONCEPT – Consultores, Lda. é responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do AGROPORTAL.ao.
2. Dados que podemos recolher
Dependendo da forma como utiliza o AGROPORTAL.ao, poderemos recolher dados como:
- nome;
- endereço de correio electrónico;
- número de telefone;
- empresa, organização ou actividade profissional;
- localização ou região;
- dados necessários à criação e gestão de uma conta;
- informação submetida através de formulários, anúncios, perfis empresariais ou outros conteúdos;
- preferências relativas a newsletters e outras comunicações;
- dados técnicos relacionados com a utilização do website, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e informação semelhante.
Quando necessário ao funcionamento do Directório ou de outros serviços da plataforma, o AGROPORTAL.ao poderá igualmente tratar informação empresarial ou profissional proveniente de fontes públicas ou legitimamente disponibilizada por terceiros, nos termos da legislação aplicável.
Os campos de preenchimento obrigatório serão identificados como tal sempre que aplicável.
3. Para que utilizamos os dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- permitir o acesso e utilização das funcionalidades do AGROPORTAL.ao;
- criar e gerir contas de utilizador;
- gerir perfis, anúncios, empresas, pedidos ou outros conteúdos submetidos à plataforma;
- responder a perguntas, pedidos de informação ou contactos;
- enviar newsletters, alertas ou outras comunicações subscritas pelo utilizador;
- facilitar contactos entre utilizadores, empresas, parceiros ou outros participantes do ecossistema, quando essa funcionalidade faça parte do serviço;
- melhorar os conteúdos, funcionalidades e experiência de utilização do portal;
- produzir análises e estatísticas de utilização;
- prevenir utilizações abusivas ou fraudulentas da plataforma;
- cumprir obrigações legais ou solicitações de autoridades competentes.
Os dados destinados à publicação num perfil, anúncio, Directório, Marketplace ou funcionalidade semelhante poderão ficar publicamente acessíveis quando essa seja a finalidade expressa da respectiva funcionalidade.
4. Partilha de dados
O AGROPORTAL.ao não comercializa dados pessoais dos seus utilizadores.
Os dados poderão, contudo, ser tratados ou partilhados, na medida do necessário, com:
- fornecedores tecnológicos e prestadores de serviços que apoiem o funcionamento do portal;
- plataformas utilizadas para comunicações, newsletters, alojamento, análise ou outras funcionalidades;
- parceiros envolvidos na prestação de um serviço solicitado pelo utilizador, quando aplicável;
- autoridades públicas, judiciais, reguladoras ou outras entidades legalmente competentes, sempre que exista obrigação legal para o efeito.
Sempre que recorrermos a terceiros para o tratamento de dados pessoais, procuraremos assegurar que o tratamento seja efectuado de forma compatível com a legislação aplicável.
5. Conservação e segurança
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período razoavelmente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, para a prestação dos serviços solicitados e para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
O AGROPORTAL.ao adopta medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso, utilização, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.
Nenhum sistema digital é, contudo, absolutamente imune a riscos de segurança.
6. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação angolana aplicável, os titulares dos dados poderão exercer, quando aplicável, os seus direitos relativamente aos dados pessoais tratados pelo AGROPORTAL.ao, incluindo os direitos de:
- informação;
- acesso;
- rectificação ou actualização;
- oposição ao tratamento;
- apagamento ou bloqueio, nos casos legalmente aplicáveis.
O utilizador poderá igualmente cancelar a subscrição de newsletters ou outras comunicações promocionais através dos mecanismos disponibilizados para esse efeito.
Os pedidos relacionados com dados pessoais poderão ser dirigidos ao AGROPORTAL.ao através dos contactos disponibilizados no website.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
O AGROPORTAL.ao poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento do website, à melhoria da experiência do utilizador e à análise da utilização da plataforma.
Quando aplicável, o utilizador poderá gerir as suas preferências através dos mecanismos disponibilizados no website ou das definições do respectivo navegador.
8. Ligações e serviços de terceiros
O AGROPORTAL.ao poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A utilização desses serviços está sujeita às respectivas políticas de privacidade e condições de utilização, não sendo o AGROPORTAL.ao responsável pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos de entidades externas à plataforma.
9. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser actualizada sempre que necessário, nomeadamente para reflectir alterações na legislação, nos serviços disponibilizados ou na forma como tratamos dados pessoais.
A versão mais recente estará sempre disponível no AGROPORTAL.ao, com indicação da data da última actualização.
10. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador poderá contactar o AGROPORTAL.ao através dos canais de contacto disponibilizados no website.
O tratamento de dados pessoais pelo AGROPORTAL.ao rege-se pela legislação angolana aplicável, nomeadamente pela Lei n.º 22/11, de 17 de Junho - Lei da Protecção de Dados Pessoais.
